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4º Plano de Ação Brasileiro é lançado em reunião com coordenadores de compromisso

Reunião contou com a participação dos coordenadores dos compromissos do 4º Plano de Ação e marcou o início do processo de monitoramento que será realizado pela CGU em parceria com o GT da Sociedade Civil.

4º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP), foi lançado nesta segunda-feira, 29 de outubro de 2018, em Brasília, durante a 1ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso.  O ministro da CGU, Wagner Rosário, fez a abertura da reunião ressaltando a importância das práticas de governo aberto para a consolidação da democracia e o fortalecimento do combate à corrupção. O ministro relembrou que o Plano é o resultado de uma metodologia, utilizada no plano anterior, em que o governo  estabelece diálogo constante com os cidadãos, a fim de ouvir o que eles dizem, criar soluções conjuntas e superar desafios.

Em seguida, a Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Cláudia Taya, agradeceu  a parceria dos diversos órgãos de governo que se dispuseram a trabalhar para a materialização do 4º Plano de Ação Nacional, com  vistas ao fortalecimento da democracia, à legitimidade da ação pública e à promoção do bem-estar coletivo. 

O 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de 105 pessoas, representantes de 88 instituições, sendo 39 organizações da sociedade civil, 39 órgãos da Administração Pública Federal e 10 órgãos das Administrações Públicas Estaduais e Municipais.  Estiveram presentes os representantes de governo que coordenam cada um dos compromissos. Foram apresentadas informações sobre como se dará o processo de execução e monitoramento das ações pactuadas. 

  O 4º Plano de Ação Nacional ficou em consulta pública entre os dias 27/09/2018 e 14/10/2018 para recebimento de manifestações de qualquer interessado. Nenhuma manifestação foi recebida e seu texto foi aprovado no âmbito do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), em conformidade com o disposto no Decreto s/n de 15 de setembro de 2011.

  Gravação do evento (em breve) 

Documentos relacionados:

Etapas dos processo

4º Plano de Ação Brasileiro > Inovação e governo aberto na ciência

Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso

MarcoData de inícioData fim

Instituições responsáveis

Responsável pelo marcoGestor de conteúdo
01 - Implantação de uma rede interinstitucional pela Ciência Aberta01/10/201831/03/2019
  • MCTIC*
  • IBICT
  • Fiocruz
Luiz Fernando Fauth (MCTIC) 
02 - Realização de diagnóstico nacional e internacional da Ciência Aberta01/10/201831/03/2019
  • UnB*
  • Fiocruz
  • RNP
Michelli Costa & Fernando César L. Leite (Unb)Michelli Costa (UnB)
03 - Definição de diretrizes e princípios para políticas institucionais de apoio à Ciência Aberta 01/11/2018 30/11/2019
  • IBICT*
  • Fiocruz
  • Embrapa
Bianca Amaro (Ibict) 
04 - Promoção de ações de sensibilização, participação e capacitação em Ciência Aberta01/11/201831/07/2020
  • Fiocruz*
  • Capes
  • Ibict
Vanessa de Arruda Jorge (Fiocruz)Vanessa de Arruda Jorge (Fiocruz)
05 - Articulação com agências de fomento para a implantação de ações de apoio à Ciência Aberta01/03/201931/03/2020
  • CNPq*
  • Capes
  • Embrapa
Alerino dos Reis (CNPq) 
06 - Articulação com editores científicos para a implantação de ações em apoio à Ciência Aberta01/03/201931/03/2020
  • IBICT*
  • Capes
  • UnB
  
07 - Implantação de infraestrutura federada piloto de repositórios de dados de pesquisa01/01/201930/06/2020
  • RNP*
  • CNPq
  • IBICT
Iara Machado e Leandro Ciuffo (RNP)Carolina Felicíssimo (RNP)
08 - Proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa01/11/201831/03/2020
  • IBICT*
  • Open Knowledge
  • RNP
Washington Segundo (Ibict) 
09 - Proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade em Ciência Aberta01/09/201931/07/2020
  • Embrapa*
  • Open Knowledge
  • CNPq
Patrícia Bertin (Embrapa)Juliana Fortaleza (Embrapa)

(*) instituição líder do marco.

 

Notícias

Plano de ação em prol da transparência é publicado no Brasil

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Votação popular para definir desafio priorizado da Política Nacional de Ciência Aberta vai até 14/6

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Eventos e reuniões

Dados Abertos - Ciclo de Seminário - MCTIC - 2018
Data e horário: 10 de dezembro de 2018, das 14:30 às 17:30
Local: Auditório Renato Archer, Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Brasília, DF

2ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso
Data e horário: 19 de novembro de 2018, das 14:00 às 17:00
Local: Sala Buriti, Bloco D, Embrapa Sede, Brasília, DF

1ª Reunião Geral de Coordenadores do Compromisso e lançamento do 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto
Data e horário: 29 de outubro de 2018
Local: Auditório da CGU, Brasília, DF

1ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso
Data e horário: 20 de setembro de 2018, das 9:00 às 12:00
Local: Sala H, Capes, Brasília, DF

 

Literatura recomendada, documentos, relatórios, artigos, palestras

Diretrizes para uma política de gestão de dados científicos no Brasil
Palestra ministrada por Maria Murrieta Costa (MCTIC) no Ciclo de Seminário do MCTIC: Dados Abertos, em 10 de dezembro de 2018, Brasília, DF

 

Acesso aberto a dados de pesquisa no Brasil: práticas e percepções dos pesquisadores
Palestra ministrada por Leandro Ciuffo (RNP) no Ciclo de Seminário do MCTIC: Dados Abertos, em 10 de dezembro de 2018, Brasília, DF

Ciência Aberta
Palestra ministrada por Bianca Amaro (Ibict) no Ciclo de Seminário do MCTIC: Dados Abertos, em 10 de dezembro de 2018, Brasília, DF

Lista de presença da 2ª Reunião de Coordenadores de Marco do Compromisso
Reunião realizada em 19 de novembro de 2018, Embrapa Sede, Brasília, DF

Memória da 2ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso
Reunião realizada em 19 de novembro de 2018, Embrapa Sede, Brasília, DF

4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto
Documento lançado na 1ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso em 29 de outubro de 2018, CGU, Brasília, DF

Monitoramento do 4º Plano Nacional de Governo Aberto
Palestra ministrada na 1ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso em 29 de outubro de 2018, CGU, Brasília, DF

Apresentação do 4º Plano de Ação Nacional
Palestra ministrada por Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU) na 1ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso em 29 de outubro de 2018, CGU, Brasília, DF

Lista de presença da 1ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso
Reunião realizada em 20 de setembro de 2018, Capes, Brasília, DF

Memória da 1ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso
Reunião realizada em 20 de setembro de 2018,Capes,  Brasília, DF

 

Participantes

Membros da lista de discussão: cienciaaberta-ogp@listas.rnp.br (pontos-focais por organização estão destacados em azul)

Adelina Belém(Embrapa)

Adriana Silva (Embrapa)

Alerino Silva Filho (CNPq)

Aureliano Junior(CGU)

Bianca Amaro (Ibict)

Carlos Rezende (Capes) 

Carolina Felicíssimo (RNP)

 Claudia Delaia (Embrapa)

Daniela Maciel (Embrapa)

Débora Drucker (Embrapa)

Edméia Andrade (Embrapa)

Emília Saenger (CNPq)

Fabiene Ferreria (Capes)

Fábio Cordeiro (Embrapa)

Fernando César Lima Leite (UnB)

 Giovana Bertolini (CGU)

Gustavo Dias (RNP)

Iara Machado (RNP)

Ivo Pierozzi (Embrapa)

José Santo (CNPq)

Juliana Fortaleza (Embrapa)

Katiusha Souza (Capes)

Leandro Ciuffo (RNP)

Leandro Oliveira (Embrapa)

Luana Sales (Ibict)

 Luisa Café (Capes)

Luiz Fernando Fauth (MCTIC)

Manoel Siqueira (Capes)

Marcia Cardoso (Embrapa)

Marcus Bonfim (Embrapa) 

Mariana Greenhalgh (MAPA)

Mariana Greenhalgh (MAPA)

Massayuki Okawachi (Embrapa)

Michelli Costa (UnB)

Milena Teles (Embrapa)

Neide Sordi (Open Knowledge) 

  Patricia Bertin (Embrapa)

 Patrícia Silva (Capes)

Paula Xavier (Fiocruz)

Rayanne Silva (Capes)

Roberto de Pinho (MCTIC)

Salm Junior (UDESC)

Silvia Rodrigues (Capes)

Tainá Assis (Ibict)

Tainá Assis (Ibict)

Talita Oliveira (Capes)

Tatiane Pacanaro (CAPES)

  Vanessa Arruda (Fiocruz)

Washington Segundo (Ibict)

Wayne Beskow (CNPq)