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(11) desenvolvimento, em coordenação com centros regionais existentes e emergentes, de mecanismos de apoio, parcerias eficazes com partes interessadas de todos os setores no uso de saúde digital.

A Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28)

COMO SURGIU A ESD28 E AS SUAS PRIORIDADES? (Fonte: Boletim ConecteSUS agosto/2022)

A Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28), instituída pela Portaria GM/MS Nº 3.632, de 21 de dezembro de 2020, visa nortear as ações relacionadas à Saúde Digital para o período de 2020 a 2028, ampliando o acesso à informação em saúde com foco na continuidade do cuidado em todos os níveis da atenção à saúde. Mas você sabe como surgiu a ideia de elaborá-la?

A partir de discussões iniciadas em 1997 sobre a importância da criação de um registro eletrônico em saúde,surgiu a necessidade de se elaborar uma estratégia de informatização da saúde brasileira. Desde então, o Datasus passou a desenvolver iniciativas voltadas para a criação do Prontuário Único Eletrônico, por meio de padrões e ferramentas que propiciam a interoperabilidade entre os sistemas de informação em saúde.

Frente à tendência mundial de desenvolvimento de e-Saúde, o Ministério da Saúde – em conjunto com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) e sociedade civil –, compreendeu a importância de orquestrar essas iniciativas para a elaboração de uma estratégia de e-Saúde para o Brasil.

Em 2013, com a influência do Pacote de Ferramentas da Estratégia Nacional de eSaúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), foi finalizada a Estratégia e-Saúde para o Brasil, que foi submetida e aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2017. No entanto, ela se limitava a propor uma visão estratégica voltada para recomendações, não incluindo um plano de ação. Assim, surgiu em 2020 a ESD28 – um documento robusto com uma Visão Estratégica, um Plano de Ação e um Plano de Monitoramento e Avaliação –, que atualiza e sistematiza as ações estratégicas anteriores, assim como estipula que a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) seja estabelecida e reconhecida como plataforma nacional de inovação, informação e serviços digitais de saúde até 2028.

A ESD28 foi elaborada em conjunto com a revisão da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), publicada pela Portaria GM/MS Nº 1.768, de 30 de julho de 2021. Assete prioridades definidas na ESD28 estão alinhadas às diretrizes da PNIIS. Ambos os documentos são instrumentos de governança de Saúde Digital e suas prioridades/diretrizes tiveram origem nas melhores práticas mundiais e na revisão do conjunto de documentos norteadores do SUS, como o Plano Nacional de Saúde e o Pacote de Ferramentas da OMS. A partir dessas literaturas, as prioridades foram definidas para atenderem os componentes da Saúde Digital, abarcando: recursos organizacionais, recursos humanos, infraestrutura e padrões de interoperabilidade.

Conheça a ESD28: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf

Acesse a portaria que institui a ESD28: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.632-de-21-de-dezembro-de-2020-295516279

Confira o Pacote de Ferramentas da Estratégia Nacional de eSaúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-digital/materialde-apoio/PacotedeFerramentasdaEstratgiaNacionaldeeSadeOMSUIT2012.pdf

Acesse a portaria que dispõe a PNIIS: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.768-de-30-de-julho-de-2021-335472332

Sendo assim, em julho de 2017 a Comissão Intergestores Tripartite do SUS (CIT) publicou a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, um documento elaborado com a participação de mais de sessenta especialistas de origens e perfis diversos. A visão estratégica, uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), foi construída utilizando a primeira parte do conjunto de métodos propostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em colaboração com a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

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Fonte: Ministério da Saúde, 2022

Segundo o Boletim do ConecteSUS, em setembro de 2022 o Brasil conta com 56.116 270 equipes de Saúde da Família (eSF), dessas 81% 82% estão informatizadas (4145.256905). Das 44.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 2069 2458 estão integradas à RNDS.

Até 26/07/2022, 462 475 milhões de registros de vacinação de Covid-19 e 57 58 milhões de exames de Covid-19 foram enviados à RNDS. Além disso, foram feitos 34 35 milhões de downloads do aplicativo Conect SUS. Isso mostra a ampliação do acesso à informação por parte da população.

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