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Parceria para Governo Aberto

A Parceria para Governo Aberto (do inglês, Open Government Partnership - OGP) é uma iniciativa internacional composta, atualmente, por 75 nações. O Brasil é cofundador dessa parceria que foi criada, em setembro de 2011, com o objetivo de difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.

As ações relativas à OGP são operacionalizadas, em cada país, por meio de um Plano de Ação Nacional, onde são especificados os compromissos em Governo Aberto assumidos pelo país e as estratégias e atividades para concretizá-los. Os planos de ação possuem duração de até dois anos e, ao longo desse período, os Governos precisam publicar, anualmente, um relatório de autoavaliação sobre a execução dos compromissos assumidos.

4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto

O Brasil publicou, em 29 de outubro de 2018, o seu 4º Plano de Ação Nacional composto por 11 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de 105 pessoas, representantes de 88 instituições, sendo 39 organizações da sociedade civil, 39 órgãos da Administração Pública Federal e 10 órgãos das Administrações Públicas Estaduais e Municipais.  

Acompanhe: elaboração, monitoramento e execução do 4º Plano

Compromisso 3 - Estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da Ciência Aberta no Brasil  

Esse compromisso foi construído em duas oficinas de cocriação, conforme metodologia aplicada desde 2015. As oficinas contaram com a participação paritária de órgãos públicos e da sociedade civil, cujos representantes são indicados pelo coordenador do compromisso, pelo GT da Sociedade Civil e pelo Grupo-Executivo do Comitê Interministerial para Governo Aberto (GE-CIGA) que é presidido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Etapas do processo de construção do compromisso

Etapas dos processo de construção do compromisso 3


Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso

MarcoData de inícioData fim

Instituições responsáveis

Responsável pelo marcoGestor Patrocinador
01 - Implantação de uma rede interinstitucional pela Ciência Aberta01/10/201831/03/2019
  • MCTIC*
  • IBICT
  • Fiocruz
Luiz Fernando Fauth (MCTIC)Luiz Fernando  Fauth (MCTIC)
02 - Realização de diagnóstico nacional e internacional da Ciência Aberta01/10/201831/03/2019
  • UnB*
  • Fiocruz
  • RNP
Michelli Costa & Fernando César L. Leite (Unb)Fernando César Lima Leite
03 - Definição de diretrizes e princípios para políticas institucionais de apoio à Ciência Aberta 01/11/2018 30/11/2019
  • IBICT*
  • Fiocruz
  • Embrapa

Bianca Amaro (Ibict)



Bianca Amaro (Ibict)



04 - Promoção de ações de sensibilização, participação e capacitação em Ciência Aberta01/11/201831/07/2020
  • Fiocruz*
  • Capes
  • Ibict
  • CNEN
Vanessa de Arruda Jorge (Fiocruz)Paula Xavier
05 - Articulação com agências de fomento para a implantação de ações de apoio à Ciência Aberta01/03/201931/03/2020
  • CNPq*
  • Capes
  • Embrapa

José Ricardo de Santana

Lisandra Santos(CNPq)

José Ricardo de Santana

06 - Articulação com editores científicos para a implantação de ações em apoio à Ciência Aberta01/03/201931/03/2020
  • ABEC*
  • Ibict
  • Capes
  • SciELO

Rui Seabra Ferreira Jr. & Milton Shintaku (Abec)


Rui Seabra Ferreira Jr. (Abec)



07 - Implantação de infraestrutura federada piloto de repositórios de dados de pesquisa01/01/201930/06/2020
  • RNP*
  • CNPq
  • IBICT

Gustavo Dias & Carolina Felicíssimo


Iara Machado e Leandro Ciuffo (RNP)
08 - Proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa01/11/201831/03/2020
  • IBICT*
  • Open Knowledge
  • RNP
  • CNEN
Washington Segundo (Ibict)Bianca Amaro (Ibict)
09 - Proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade em Ciência Aberta01/09/201931/07/2020
  • Embrapa*
  • Open Knowledge
  • CNPq
Juliana Fortaleza (Embrapa)Patrícia Bertin (Embrapa)

(*) instituição líder do marco.





Participantes e membros da lista de discussão: cienciaaberta-ogp@listas.rnp.br

Adelina Belém (Embrapa), Abel L. Packer (SciELO), Adriana Silva (Embrapa), Alerino Silva Filho (CNPq), Ana Marlene F. Moraes (Abec), Aureliano Junior(CGU), Bianca Amaro (Ibict), Carlos Rezende (Capes), Carolina Felicíssimo (RNP), Claudia Delaia (Embrapa), Daniela Maciel (Embrapa), Débora Drucker (Embrapa), Edméia Andrade (Embrapa), Eduardo Dalcin (JBRJ), Emília Saenger (CNPq), Fabiene Ferreria (Capes), Fábio Cordeiro (Embrapa), Fernanda Scovino Machado (LABInovapp), (Fernando César Lima Leite (UnB), Giovana Bertolini (CGU), Gustavo Dias (RNP), Iara Machado (RNP), Ivo Pierozzi (Embrapa), José Ricardo de Santana (CNPq), José Santo (CNPq), Juliana Fortaleza (Embrapa), Julio Siqueira (Capes), Katiusha Souza (Capes), Leandro Ciuffo (RNP), Leandro Oliveira (Embrapa), Lisandra Santos(CNPq), Luana Sales (Ibict),  Luisa Café (Capes), Luis Fernando Sayão (CNEN), Luiz Fernando Fauth (MCTIC), Manoel Siqueira (Capes), Marcia Cardoso (Embrapa), Marcus Bonfim (Embrapa), Mariana Greenhalgh (MAPA), Massayuki Okawachi (Embrapa), Michelli Costa (UnB), Milena Teles (Embrapa), Milton Shintaku (Abec/Ibict), Neide Sordi (Open Knowledge), Orlando João Agostinho Gonçalves Filho (CNEN), Patricia Bertin (Embrapa), Patrícia Silva (Capes), Paula Xavier (Fiocruz), Rayanne Silva (Capes), Roberto de Pinho (MCTIC), Rodrigo Tamussino Roll (LABInovapp), Rui Seabra Ferreira Jr. (Abec), Salm Junior (UDESC), Silvia Rodrigues (Capes), Solange Santos (SciELO), Tainá Assis (Ibict), Talita Oliveira (Capes), Tatiane Pacanaro (CAPES), Vanessa Arruda (Fiocruz), Washington Segundo (Ibict), Wayne Beskow (CNPq).

Notícias

Fiocruz lança curso em ciência aberta 12/03/2019

OGP: Compromisso pela Ciência Aberta é tema da 3a Reunião de coordenadores de marcos 15/02/2019

III Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso pela Ciência Aberta 12/02/2019

GTCA lança capacitação em Ciência Aberta e publicação sobre marcos legais nacionais e abertura de dados 04/12/2018

Plano de ação em prol da transparência é publicado no Brasil 9/11/2018

4º Plano de Ação Brasileiro é lançado em reunião com coordenadores de compromisso  29/10/2018

Fiocruz assume coordenação de marco na Parceria para Governo Aberto (OGP) 10/09/2018

Ciência Aberta é tema incorporado no 4º Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto (OGP) 30/08/2018 

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Etapa do Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto conta com a participação da CAPES 20/08/2018

Conheça os compromissos da OKBR no 4º plano de ação da Parceria para Governo Aberto  24/07/2018

Votação popular para definir desafio priorizado da Política Nacional de Ciência Aberta vai até 14/6  07/07/2018


Eventos e reuniões relativas ao compromisso

5ª Reunião Bimestral do Compromisso pela Ciência Aberta
Data e horário: 18 de junho de 2019, das 10h às 16h
Local: Fiocruz, Brasília, DF

2ª Reunião Geral de Coordenadores do Compromisso do 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto
Data e horário: 16 de maio de 2019
Local: Auditório da CGU, Brasília, DF

4ª Reunião Bimestral do Compromisso pela Ciência Aberta
Data e horário: 12 de abril de 2019, das 9h30 às 17h
Local: Auditório Álvaro Alberto, CNPq, Brasília, DF

3ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso
Data e horário: 11 de fevereiro de 2019, das 14:00 às 17:00
Local: Auditório do Ibict, SAUS Quadra 5, Lote 6, Bloco H, Brasília, DF

2ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso
Data e horário: 19 de novembro de 2018, das 14:00 às 17:00
Local: Sala Buriti, Bloco D, Embrapa Sede, Brasília, DF

1ª Reunião Geral de Coordenadores do Compromisso e lançamento do 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto
Data e horário: 29 de outubro de 2018
Local: Auditório da CGU, Brasília, DF

1ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso
Data e horário: 20 de setembro de 2018, das 9:00 às 12:00
Local: Sala H, Capes, Brasília, DF


Documentos relativos ao compromisso


Lista de presença da 4ª Reunião Bimestral do Compromisso pela Ciência Aberta (PDF)
Reunião realizada em 12 de abril de 2019, CNPq, Brasília, DF

Memória da 4ª Reunião Bimestral do Compromisso pela Ciência Aberta (PDF | TXT)
Reunião realizada em 12 de abril de 2019, CNPq, Brasília, DF

2º Relatório de Status de Execução de Compromisso
Relatório bimestral para acompanhamento de execução do compromisso, referente aos meses janeiro e fevereiro de 2019.

Memória e lista de presença da 3ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso (PDF | TXT)
Reunião realizada em 11 de fevereiro de 2019, Ibict, Brasília, DF

Ações do compromisso entre os meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019 (ODP | PDF)
Relato apresentado da 3ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso 3, realizada em 11 de fevereiro de 2019, Ibict, Brasília, DF

Lista de presença da 2ª Reunião de Coordenadores de Marco do Compromisso (PDF)
Reunião realizada em 19 de novembro de 2018, Embrapa Sede, Brasília, DF

Memória da 2ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso (PDF, TXT)
Reunião realizada em 19 de novembro de 2018, Embrapa Sede, Brasília, DF

4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto (PDF)
Documento lançado na 1ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso em 29 de outubro de 2018, CGU, Brasília, DF

Monitoramento do 4º Plano Nacional de Governo Aberto (PDF)
Palestra ministrada na 1ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso em 29 de outubro de 2018, CGU, Brasília, DF

Apresentação do 4º Plano de Ação Nacional (PDF
Palestra ministrada por Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU) na 1ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso em 29 de outubro de 2018, CGU, Brasília, DF

Lista de presença da 1ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso (PDF)
Reunião realizada em 20 de setembro de 2018, Capes, Brasília, DF

Memória da 1ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso (PDF | TXT)
Reunião realizada em 20 de setembro de 2018,Capes,  Brasília, DF

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3 Comments

  1. Bom dia pessoal,

    Fiquei satisfeita com o resultado da segunda oficina e agora precisamos iniciar o refinamento deste plano para dar início à sua execução na data prevista.

    O que acham de estabelecermos neste primeiro momento que cada responsável faça uma sugestão de detalhamento com atividades para alcance dos marcos ?

     

  2. Pessoal,

    Quem serão os gestores de conteúdo dos marcos 1, 3, 5, 6 e 8? Houve algum encontro entre o minigrupo que foi criado a partir da primeira reunião realizada na Capes em 20/09/2018?