Reunião CT-SD 2023-04-20

Para orientação dos participantes, apresentamos uma síntese dos resultados da discussão, nos grupos de Ensino, Pesquisa e Assistência, que sucedeu a palestra inicial dos colegas do Ministério da Saúde. 

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Sumário das Propostas 

Proposta de Foco 

Foco na Saúde para Todos, sugestão inicial, utilizar como base a prioridades de saúde definidas pela WHO; e as elencadas no Plano Nacional de Saúde (2020-2023) 

1. Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada; 
2. Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso e redução das desigualdades regionais; 
3. Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle; 
4. Fomentar a produção do conhecimento científico, promovendo o acesso da população às tecnologias em saúde de forma equitativa, igualitária, progressiva e sustentável; 
5. Promover ações que garantam e ampliem o acesso da população a medicamentos e insumos estratégicos, com qualidade, segurança, eficácia, em tempo oportuno, promovendo seu uso racional; 
6. Fortalecer a proteção, promoção e recuperação da Saúde Indígena; e 
7. Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.

Proposta de áreas prioritárias de Saúde que devem ser privilegiadas pela comunidade da RNP, apresentadas pelos três GEs - de Ensino, Pesquisa e Assistência. 

GE1 - Ensino 

• Sistemas de regulação em grande escala regional e nacional poderiam utilizar tecnologias e promover uma regulação inteligente; 
• Compartilhamento de informações clínicas; 

• Orientação de profissionais da atenção básica com base em protocolos de atuação; 
• Disseminação de protocolos de determinadas patologias; 
• Educação em saúde digital nos cursos de graduação e pós-graduação; 
• Formação da força de trabalho para uso de tecnologias; 
• Literacia digital dos profissionais da saúde; 

• Formalização da saúde digital como área da saúde; 
• Ética, confidencialidade e segurança do uso das informações em saúde; 
• Regulação do uso de inteligência artificial na saúde; 
• Garantia de conectividade adequada às necessidades das unidades de saúde; 
• Universalização do acesso à saúde por meio da telessaúde; 

• Orientação sobre prevenção à doenças para a população. 

GE2 - Pesquisa  

• Linha de regulação e atenção primária. 
• Filas de atendimentos – incluindo cirurgias (regulação); 

• Falta de qualidade dos atendimentos/assistência – consulta (melhorar qualidade e resultados) – fragilidade atenção primária em saúde; 
• Atrasos nos atendimentos; 
• Demora nos diagnósticos; 
• Acompanhamento efetivo de paciente portadores das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT); 
• Estímulo ao automonitoramento e autogerenciamento de portadores de DCNT, incluindo a adesão medicamentosa; 

• Medicina preventiva com Inclusão Social e Acessibilidade; 
• Fortalecer na linha de vigilância sanitária – expandir (RNDS COVID); 
• Necessidade de mais tratamento de dados na vigilância; 
• Dificuldade de compartilhamento de informações ao longo da linha cuidado do paciente, a interoperabilidade que ainda não é uma realidade presente de forma abrangente entre os diferentes níveis de atenção; 

GE3 - Assistência 

• A área de obstetrícia é uma área bastante sensível e que pode ser impactada por uma reorganização de assistência a partir de estratégias saúde digital. A mortalidade materna e perinatal é determinada por três demoras: identificação, acesso e diagnóstico oportuno, Todas as demoras podem ser impactadas por ações de saúde digital. A mortalidade materna subiu nesses quatro últimos anos. 
• Saúde Mental é uma área que seria muito impactada pelas estratégias de saúde digital. 
• Engajamento do paciente em Saúde Digital. 
• Área de monitoramento de epidemia. 

• Priorizar aspectos básicos: níveis mínimos de segurança da informação, prescrição eletrônica, LGPD e outros aspectos (organização do sistema de regulação de acordo com as linhas de cuidados). 
• Indicadores de saúde para a tomada de decisão. 
• Oncologia pediátrica: no IMIP observa-se o maior deslocamento de usuários em busca de assistência em estados fora da região de residência. Existe um alto índice de tratamento de crianças e adolescentes em hospitais não habilitados: 43% dos pacientes entre 15 e 19 anos foram tratados em hospitais sem habilitação em oncologia pediátrica, em desalinho com as orientações nacionais e internacionais, que indicam o tratamento em centros especializados para esse público. 
• Oncologia seria muito beneficiada por meio das estratégias Saúde Digital 
• Vestíveis para registros de sinais biológico. Desenvolvimento e validação de vestíveis para saúde pode ser um gargalo importante transversal em várias áreas 

• Saúde Indígena, mas também ribeirinhas, quilombolas e áreas de difícil acesso presencial para monitoramento de doenças crônicas e Telessaúde indígena em alternativas tecnológicas que viabilize essas conexões 
• A Cardiologia também pode ser bastante impactada 
• Engajamento do profissional ao uso do PEC na Atenção Primária a Saúde e sua integração a Telessaúde. Mesmo que não fosse um sistema único - poderíamos ter guidelines únicas considerando a multiplicidade de agentes do sistema. Deve ser prioridade uma possibilidade de integração. 
• Seria interessante um sistema Telessaúde Nacional. Assim poderíamos garantir segurança das informações de saúde e aproveitar as funcionalidades já implementadas por diversos Núcleos diferentes em um único sistema. Também poderíamos integrar esse sistema ao PEC, todas as superespecialidades (e seus ambulatórios) podem ser fortemente impactadas. 
• A Saúde Digital é uma grande solução logística, como já foi colocado aqui, tendo como exemplos áreas remotas. O foco em utilizar saúde digital como apoio logístico à atenção primária em áreas com déficit de profissionais ou especialistas. Isso evita deslocamentos e traz eficiência ao sistema. Podemos elencar algumas especialidades de interesse. Iniciando por atenção perinatal, por exemplo. 

• Acesso a adesão ao tratamento ao paciente, em especial, tratamento prescrito em contexto de saúde digital 
• Fortalecer o modelo RUTE nas Secretarias Estaduais e respectivas redes assistências para contribuir para institucionalização no âmbito do SUS das iniciativas de Saúde Digital e Telessaúde consequentemente. 
• Penso na atenção básica ou atenção primária por ser uma porta de entrada, conseguindo ter uma organização dessa “porta de entrada” poderíamos evoluir com todas as outras áreas de atendimento. 
• A RNP junto a EBSERH possui uma implantação de solução de telessaúde interoperando com o AGHUx. Caso seja pertinente, talvez essa iniciativa possa ser observada no sentido de diagnósticos de iniciativas.