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O Compromisso 3 do 4^oPlano de Ação Nacional em Governo Aberto será destaque no Ciclo de Seminários MCTIC - 2018. Participe do evento!

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4º Plano de Ação Brasileiro é lançado em reunião com coordenadores de compromisso

Reunião contou com a participação dos coordenadores dos compromissos do 4º Plano de Ação e marcou o início do processo de monitoramento que será realizado pela CGU em parceria com o GT da Sociedade Civil.

Fonte: http://governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2018/4o-plano-de-acao-brasileiro-e-lancado-em-reuniao-com-coordenadores

Publicado: 29/10/2018 15h21

O 4º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP), foi lançado nesta segunda-feira, 29 de outubro de 2018, em Brasília, durante a 1ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso. O ministro da CGU, Wagner Rosário, fez a abertura da reunião ressaltando a importância das práticas de governo aberto para a consolidação da democracia e o fortalecimento do combate à corrupção. O ministro relembrou que o Plano é o resultado de uma metodologia, utilizada no plano anterior, em que o governo estabelece diálogo constante com os cidadãos, a fim de ouvir o que eles dizem, criar soluções conjuntas e superar desafios.

Em seguida, a Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Cláudia Taya, agradeceu a parceria dos diversos órgãos de governo que se dispuseram a trabalhar para a materialização do 4º Plano de Ação Nacional, com vistas ao fortalecimento da democracia, à legitimidade da ação pública e à promoção do bem-estar coletivo.

O 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de 105 pessoas, representantes de 88 instituições, sendo 39 organizações da sociedade civil, 39 órgãos da Administração Pública Federal e 10 órgãos das Administrações Públicas Estaduais e Municipais. Estiveram presentes os representantes de governo que coordenam cada um dos compromissos. Foram apresentadas informações sobre como se dará o processo de execução e monitoramento das ações pactuadas.

O 4º Plano de Ação Nacional ficou em consulta pública entre os dias 27/09/2018 e 14/10/2018 para recebimento de manifestações de qualquer interessado. Nenhuma manifestação foi recebida e seu texto foi aprovado no âmbito do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), em conformidade com o disposto no Decreto s/n de 15 de setembro de 2011.

Gravação do evento (em breve)

Documentos relacionados:

4º Plano de Ação Nacional
Acompanhe: elaboração, monitoramento e execução do 4º Plano
Memória da Reunião (.pdf) - em breve
Memória da Reunião (.txt) - em breve
Apresentação - 4º Plano de Ação (.pdf)
Apresentação - Monitoramento do 4º Plano (.pdf)

Etapas dos processo

4º Plano de Ação Brasileiro > Inovação e governo aberto na ciência

1ª Oficina de cocriação
- Relato: Relato 1a Oficina OGP - Inovação e governo aberto na ciência.docx
Desafio priorizado: Aprimorar instrumentos de governança da ciência para o avanço da ciência aberta.
2ª Oficina de cocriação > Compromissos (M1 = Outubro de 2018)
- Relato: Relato 2a Oficina OGP - Inovação e governo aberto na ciência.docx
- Compromisso assumido: Estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da Ciência Aberta no Brasil

Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso

Marco	Data de início	Data fim	Instituições responsáveis	Responsável pelo marco	Gestor de conteúdo
01 - Implantação de uma rede interinstitucional pela Ciência Aberta	01/10/2018	31/03/2019	MCTIC* IBICT Fiocruz	Luiz Fernando Fauth (MCTIC)
02 - Realização de diagnóstico nacional e internacional da Ciência Aberta	01/10/2018	31/03/2019	UnB* Fiocruz RNP	Michelli Costa & Fernando César L. Leite (Unb)	Michelli Costa (UnB)
03 - Definição de diretrizes e princípios para políticas institucionais de apoio à Ciência Aberta	01/11/2018	30/11/2019	IBICT* Fiocruz Embrapa	Bianca Amaro (Ibict)
04 - Promoção de ações de sensibilização, participação e capacitação em Ciência Aberta	01/11/2018	31/07/2020	Fiocruz* Capes Ibict	Vanessa de Arruda Jorge (Fiocruz)	Vanessa de Arruda Jorge (Fiocruz)
05 - Articulação com agências de fomento para a implantação de ações de apoio à Ciência Aberta	01/03/2019	31/03/2020	CNPq* Capes Embrapa	Alerino dos Reis (CNPq)
06 - Articulação com editores científicos para a implantação de ações em apoio à Ciência Aberta	01/03/2019	31/03/2020	IBICT* Capes UnB
07 - Implantação de infraestrutura federada piloto de repositórios de dados de pesquisa	01/01/2019	30/06/2020	RNP* CNPq IBICT	Iara Machado e Leandro Ciuffo (RNP)	Carolina Felicíssimo (RNP)
08 - Proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa	01/11/2018	31/03/2020	IBICT* Open Knowledge RNP	Washington Segundo (Ibict)
09 - Proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade em Ciência Aberta	01/09/2019	31/07/2020	Embrapa* Open Knowledge CNPq	Patrícia Bertin (Embrapa)	Juliana Fortaleza (Embrapa)

(*) instituição líder da ação.

Participantes

Membros da lista de discussão: cienciaaberta-ogp@listas.rnp.br (pontos-focais por organização estão destacados em azul)

Adelina Belém(Embrapa)

Adriana Silva (Embrapa)

Alerino Silva Filho (CNPq)

Aureliano Junior(CGU)

Bianca Amaro (Ibict)

Carlos Rezende (Capes)

Carolina Felicíssimo (RNP)

Claudia Delaia (Embrapa)

Daniela Maciel (Embrapa)

Débora Drucker (Embrapa)

Edméia Andrade (Embrapa)

Emília Saenger (CNPq)

Fabiene Ferreria (Capes)

Fábio Cordeiro (Embrapa)

Fernando César Lima Leite (UnB)

Giovana Bertolini (CGU)

Gustavo Dias (RNP)

Iara Machado (RNP)

Ivo Pierozzi (Embrapa)

José Santo (CNPq)

Juliana Fortaleza (Embrapa)

Katiusha Souza (Capes)

Leandro Ciuffo (RNP)

Leandro Oliveira (Embrapa)

Luana Sales (Ibict)

Luisa Café (Capes)

Luiz Fernando Fauth (MCTIC)

Manoel Siqueira (Capes)

Marcia Cardoso (Embrapa)

Marcus Bonfim (Embrapa)

Mariana Greenhalgh (MAPA)

Massayuki Okawachi (Embrapa)

Michelli Costa (UnB)

Milena Teles (Embrapa)

Neide Sordi (Open Knowledge)

Patricia Bertin (Embrapa)

Patrícia Silva (Capes)

Paula Xavier (Fiocruz)

Rayanne Silva (Capes)

Roberto de Pinho (MCTIC)

Salm Junior (UDESC)

Silvia Rodrigues (Capes)

Tainá Assis (Ibict)

Talita Oliveira (Capes)

Tatiane Pacanaro (CAPES)

Vanessa Arruda (Fiocruz)

Washington Segundo (Ibict)

Wayne Beskow (CNPq)